Projeto de Eduardo Botelho, garante a utilização de Produtos Orgânicos na alimentação escolar de MT.

A Assembléia Legislativa aprovou o Projeto Lei nº 399/15, que dispõe sobre a utilização de produtos de origem orgânica na alimentação escolar do Estado, garantindo um sistema alimentar saudável para os estudantes de MT. 

O Projeto Lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de MT, deputado Eduardo Botelho (PSB), e será encaminhado para a sanção do governador Pedro Taques. 

Botelho argumentou que "o objetivo é aumentar a demanda por este tipo de alimento, criando uma cultura diferenciada, para que o consumo desses produtos não se resuma apenas a uma parcela seletiva da sociedade. Trata-se da universalização de bons hábitos alimentares, que saindo da escola atingirão uma parcela significativa da população”, disse Botelho. 

A proposta propõe que os produtos de origem orgânica inseridos na alimentação escolar sejam aqueles preferencialmente produzidos pela agricultura familiar e no município onde esteja localizada a unidade educacional. Aquisição essa que será feita junto às cooperativas e associações de produtores da agricultura familiar. 

Além do mais, os produtos deverão sempre atender os critérios de exigências do controle de qualidade e comprovar a utilização de técnicas específicas da produção orgânica e de sustentabilidade. 

“Queremos que políticas públicas de fomento à produção de alimentos saudáveis sejam estabelecidas e garantir o acesso a este tipo de alimento, principalmente para os estudantes, através do programa de alimentação escolar”, concluiu Botelho.